Diácono Keith Fournier
Pessoas que me leem há anos conhecem meu forte compromisso em defender o direito à vida e à dignidade de toda pessoa humana. Passei a maior parte da minha vida defendendo, liderando e apoiando ações filantrópicas e de caridade que defendem a dignidade de todas as vidas humanas.
E é por isso que me preocupa o desafio do balde de gelo, que arrebatou a nação.
O desafio do balde de gelo arrecadou mais de 60 milhões de dólares desde que foi introduzido publicamente em 29 de julho de 2014.
A ELA é uma doença neurodegenerativa que afeta células nervosas do cérebro e da medula espinhal. Ao longo dos anos tive amigos, paroquianos e colaboradores próximos que sofreram dessa doença progressiva. Encontrar uma cura é uma missão louvável e vital. Boa parte do que foi publicado no site da Associação ALS vale a pena ser lido.
No entanto, há um sério problema moral que não deve ser varrido para debaixo do tapete. A Associação ALS usa parte dos fundos arrecadados em seu trabalho para financiar pesquisas com células-tronco embrionárias. Não se pode simplesmente fazer o mal para alcançar o bem. O erro moral do consequencialismo é o mais velho dos erros morais. Ele corre desenfreado hoje em dia, mesmo dentro de algumas comunidades cristãs.
Sou um membro ordenado do Clero Católico, um diácono da Diocese de Richmond, Virginia. Há pouco recebi uma carta de nosso bispo e do secretário para o clero, que reproduzo na íntegra abaixo.
Declaração da Diocese de Richmond sobre a participação no “Desafio do Balde de Gelo” da Associação ALS
Nas últimas semanas, em um esforço para aumentar a conscientização sobre a debilitante doença ELA, pessoas em nossa Diocese e por todo o país participaram do “Desafio do Balde de Gelo”. Esse desafio convida as pessoas a fazer doações a uma instituição de caridade de sua escolha para apoiar futuras pesquisas para tratar e curar a doença ELA. A Associação ALS é a maior organização de pesquisa sobre dessa doença.
Os católicos talvez não estejam cientes de que a Associação ALS utiliza pesquisas com células-tronco embrionárias para investigar a causa, o tratamento e a possível cura da doença. Pelo fato de isso envolver a destruição da vida humana, pesquisas com células-tronco embrionárias são contrárias aos ensinamentos morais da Igreja Católica, que preserva a dignidade da pessoa humana em todos os estágios de desenvolvimento. Fiéis e organizações católicas não podem contribuir moralmente para esse tipo de pesquisa.
No entanto, a Diocese dá seu apoio a pesquisas para tratar e encontrar uma cura para essa doença debilitante. Como católicos, insistimos que essa pesquisa deve reconhecer a santidade da vida humana. Pedimos aos católicos que participam do “Desafio do Balde de Gelo” que façam suas contribuições financeiras a grupos de pesquisa pró-vida, como o Instituto Médico João Paulo II, em Iowa City, Iowa, que utiliza pesquisas com células-tronco adultas. Esse método de pesquisa é moralmente aceitável, pois não envolve a destruição da vida humana.
A Diocese está correta em sua decisão e análise. Tenho a honra de ser um membro do clero de Richmond. Conforme explica a nota, muitos católicos podem não estar cientes das questões levantadas.
Além disso, muitos cristãos de outras comunidades, outras pessoas de fé e pessoas de boa vontade podem não estar cientes da natureza imoral das pesquisas com células-tronco embrionárias, assim como seu insucesso em produzir qualquer avanço real perceptível.
É por isso que escolhi não apenas postar a publicação da minha Diocese, mas também tratar das questões morais mais abrangentes levantadas para meus leitores. Embora eu vá citar fontes católicas, peço a meus amigos cristãos de outras comunidades que leiam os documentos, mesmo que você possa ter discordâncias da minha Igreja e de algumas questões teológicas.
Você irá perceber que nas questões morais fundamentais desses tempos, a Igreja Católica é guardiã da verdade e uma grande aliada na nossa causa conjunta para defender a dignidade de cada vida humana.
Infelizmente, o termo genérico “pesquisa com células-tronco” é agora utilizado sem especificação. Há uma diferença fundamental entre pesquisas com células-tronco embrionárias, que envolvem a extração de células-tronco e sempre resultam na morte da vida humana embrionária, e pesquisas com células-tronco adultas, em que isso nunca ocorre.
O embrião humano é um membro vivo da espécie humana que, assim como cada um de nós, está sempre em desenvolvimento. Todo ser humano possui igual dignidade moral e tem o direito fundamental à vida.
Isso é valido não importa a idade ou estágio de desenvolvimento, grau de dependência de outros (somos todos dependentes uns dos outros) ou a opinião dos outros quanto ao nosso “valor”. Não somos produtos, mas pessoas.
O Vaticano se expressou dessa forma em 2008, “O uso de embriões ou de fetos humanos como objecto de experimentação constitui um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a qualquer pessoa”. (Congregação pela Doutrina da Fé, Instrução Dignitas Personae Sobre Algumas Questões de Bioética).
Entre os piores exemplos do uso da língua para ludibriar e esconder a verdade é a não diferenciação entre pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e pesquisas com células-tronco adultas.
Sempre me pergunto se o ofuscamento dessas duas áreas da pesquisa em biomédica tão diferentes pode ser algo intencional da parte de algumas pessoas que parecem precipitadas em querer utilizar seres humanos embrionários em experimentos.
Eu sei, algumas pessoas irão lamentar ao ler uma declaração tão forte. No entanto, dados os incríveis avanços ocorrendo com pesquisas em células-tronco adultas e a falta de divulgação delas, fico sem alternativas. Vamos considerar apenas dois exemplos do passado.
O favorecimento do governo Obama ao uso sempre mortal de células-tronco embrionárias, desprezando a ciência médica que mostra que células-tronco adultas produzem resultados e jamais matam, é moralmente repugnante.
Em uma segunda-feira, 9 de março de 2009, o presidente Obama assinou um dos seus vários decretos para executar sua agenda, sem qualquer uso de voto, conselho ou aprovação. Esse decreto transformou uma classe inteira de seres humanos, os indivíduos embrionários, em commodities para serem utilizadas. Os parâmetros utilizados pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA tratam embriões humanos como peças de reposição.
As pesquisas com células-tronco embrionárias humanas não apresentam qualquer resultado positivo perceptível. Elas são sempre mortais para o indivíduo humano embrionário. Ao contrário, pesquisas com células-tronco humanas não prejudicam ninguém e têm apresentado ótimos resultados.
Os ensinamentos da Igreja Católica sobre a imoralidade de se utilizar a vida embrionária humana para pesquisas são consistentes, claros e inequívocos. Em 1987 a Congregação para a Doutrina da Fé da Santa Sé emitiu uma “Instrução sobre o Respeito à Vida Humana Nascente e a Dignidade da Procriação”.
Entre as muitas questões respondidas estava esta: “Que respeito é devido ao embrião humano, tendo em conta a sua natureza e a sua identidade?” A resposta é absolutamente clara: “O ser humano deve ser respeitado como pessoa, desde o primeiro instante da sua existência”.
Em 8 de setembro de 2008, na Festa da Natividade de Nossa Senhora, a congregação do Vaticano responsável pela proteção da Doutrina (A Congregação para a Doutrina da Fé) publicou uma defesa veemente da dignidade de cada vida humana do momento da concepção até a morte natural.
Seu título era, em latim, Dignitatis Personae: Sobre Algumas Questões de Bioética. Como é de costume com documentos magistrais, o título dessa instrução foi tirado da primeira linha, “A todo o ser humano, desde a concepção até à morte natural, deve reconhecer-se a dignidade de pessoa”.
O documento continua, “Este princípio fundamental, que exprime um grande «sim» à vida humana, deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica, que tem uma importância cada vez maior no mundo de hoje”.
Na época da publicação da instrução, saíram várias reportagens na mídia. Algumas descreviam precisamente o conteúdo e destacavam sua devida importância. Outras foram baseadas em caricaturas errôneas da Igreja Católica e não na essência do que o didático documento havia de fato apresentado.
Outros ainda demonstraram que os redatores não leram o documento ou, se o fizeram, não gostaram do que dizia e fizeram a escolha deliberada de enganar o público. Finalmente, algumas foram baseadas em afirmações batidas sobre a Igreja Católica como sendo “fora de sintonia”, “anti-tecnologia” ou “anti-sexualidade” ou quaisquer outras afirmações absolutamente falsas e sem fundamento.
A Instrução continuava consistentemente defendendo a dignidade de todos os seres humanos, o respeito aos bons fins do casamento e a insistência em haver critérios morais autênticos com os quais se possa avaliar os supostos avanços na ciência médica conforme apresentada pela Igreja Católica por meio de seu órgão instrucional.
A Igreja Católica não é contra os avanços da ciência médica. Em vez disso, ela só insiste que a boa ciência deve sempre respeitar seus bens primeiros; a vida, o casamento e o bem comum da nossa vida em comunidade.
A verdade é que a Igreja Católica não somente apoia pesquisas com células-tronco adultas, mas financia-as e é pioneira nesse importante trabalho! Escrevi sobre isso em um artigo intitulado The Catholic Church is Leading the Way on Ethical Stem Cell Research and Regenerative Medicine [A Igreja Católica dá o exemplo de pesquisas éticas com células tronco e medicina regenerativa]
A instrução de 2008 não desestimulou o progresso na biomedicina. Ela de fato a estimulou dentro de uma estrutura autenticamente ética, que aceita que a ciência deve sempre ser colocada a serviço da pessoa humana, da família e do bem comum. Qualquer uso das chamadas novas tecnologias devem também respeitar que o corpo humano não é uma coisa, mas um ser, e deve ser sempre tratado como tal.
“O corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células. O corpo embrionário desenvolve-se progressivamente segundo um «programa» bem definido, e com um fim intrínseco próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança.”
A insistência nessa estrutura para avaliar a biomedicina encontra suporte na história de outros verdadeiros avanços da ciência médica. O critério ético é revelado no Direito Natural: o direito fundamental à vida e à dignidade da pessoa humana.
Esse direito é conhecível e vinculativo a todos os homens e mulheres, e não simplesmente um conceito religioso. De fato, a nota de rodapé 7 do documento citou o a apresentação do Papa Emérito Bento XVI na ONU em abril de 2008, que resumiu esse ponto de vista:
“os direitos humanos, em particular o direito de cada ser humano à vida, «estão baseados na lei natural inscrita no coração do homem e presente nas diversas culturas e civilizações. Remover os direitos humanos deste contexto significaria limitar o seu âmbito e ceder a uma concepção relativista, segundo a qual o significado e a interpretação dos direitos poderiam variar e a sua universalidade seria negada em nome de contextos culturais, políticos, sociais e até religiosos diferentes. Contudo, não se deve permitir que esta ampla variedade de pontos de vista obscureça o facto de que não só os direitos são universais, mas também o é a pessoa humana, sujeito destes direitos".
É à luz desse critério moral fundamental que a instrução discute a sexualidade humana no amor marital, nos tratamentos de procriação e infertilidade e na "manipulação do embrião ou do património genético humano”.
A seção que trata da terapia genética e do uso terapêutico de células-tronco, distinguir entre ambos os tipos de células e as técnicas empregadas para obtê-las é uma das melhores explicações sobre as complexas tecnologias que eu li.
A Igreja Católica estimula o uso de células-tronco adultas e de células-tronco que podem ser obtidas de usos não letais, como sangue do cordão umbilical. Essas tecnologias não ceifam as vidas das vidas humanas embrionárias e também têm sido objeto de um incrível avanço científico.
Independente do esforço existente para preterir o ensinamento católico nessa área fundamental da ética, os opositores da verdade da qual ela depende não prevalecerão porque seu ensinamento é verdadeiro; nunca é certo tirar uma vida humana inocente. Não se pode fazer o mal para se alcançar um fim aparentemente bom.
A instrução apresenta um argumento histórico vital: “Como, há um século, era a classe operária a ser oprimida nos seus direitos fundamentais, e a Igreja com grande coragem a defendeu, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando uma outra categoria de pessoas é oprimida no direito fundamental da vida, a Igreja sente o dever de, com a mesma coragem, dar voz a quem não a tem. O seu é sempre o grito evangélico em defesa dos pobres do mundo, de quantos são ameaçados, desprezados e oprimidos nos seus direitos humanos”.
“Em virtude da missão doutrinal e pastoral da Igreja, a Congregação para a Doutrina da Fé sentiu-se no dever de reafirmar a dignidade e os direitos fundamentais e inalienáveis de cada ser humano, também nas fases iniciais da sua existência, e de explicitar as exigências de tutela e de respeito que o reconhecimento de tal dignidade de todos exige.
O cumprimento deste dever implica a coragem de se opor a todas as práticas que determinam uma grave e injusta discriminação em relação aos seres humanos ainda não nascidos, que têm a dignidade de pessoa, criados também eles à imagem de Deus. Por detrás de cada «não» refulge, na fadiga do discernimento entre o bem e o mal, um grande «sim» ao reconhecimento da dignidade e do valor inalienáveis de cada e irrepetível ser humano chamado à existência”.
Infelizmente, a visão dos direitos humanos na jurisprudência e na legislação americana recente nega a proteção igual da lei ao ser humano embrionário. A lei americana se nega a reconhecer que os embriões humanos têm o direito à vida e a um futuro.
Essa abordagem aos seres humanos embrionários é conduzida também no tratamento às crianças no ventre materno. Até que essa criança nasça, ela é tratada como propriedade a ser usada ou descartada caso não seja desejada. A atual lei positiva dos EUA nega o Direito Objetivo à vida. Ela foi substituída por uma imitação profana, um “direito” a abortar a criança.
Há uma série de argumentos utilizados para tentar defender a mentira de que os direitos fundamentais são conferidos pela legislação civil positiva e não pelo Direito Objetivo. Isso é feito para desprover grupos humanos inteiros de sua proteção. A maioria deles utiliza o conceito de “pessoa” apenas para aqueles seres humanos considerados de alguma forma “independentes” e/ou "autônomos”.
Eles estão sendo promovidos por pessoas que na verdade se intitulam “eticistas médicos”. Possuem títulos acadêmicos, história profissional e ocupam cadeiras em conselhos consultivos. Alguns desses chamados “eticistas” fazem uma distinção entre seres humanos “potenciais” e “de fato”, e relegam à criança no ventre materno a categoria de serem apenas seres humanos “potenciais”.
Outros veem a interdependência como um negativo e insistem na independência e na “autonomia” como um critério a ser imputado a todos os seres humanos. Alguns associam a dependência do embrião humano à mãe como uma forma de “não humanidade”. Outros ainda propõem uma noção progressiva de consciência como indicativo de uma presença crescente de “humanidade”.
Alguns poucos admitem que embriões humanos sejam seres humanos, mas nega que sejam indivíduos. Encontramos todas essas ideias no campo tristemente chamado atualmente de “Bioética”, muito embora tais posições sejam tudo menos éticas. Podemos encontra-las em livros-texto sendo utilizados para ensinar o assunto a futuros profissionais médicos. (Vide, e.g., Singer and Kuhse, “Bioethics”)
Um desses supostos “eticistas”, Michael Tooley, nega que a criança no ventre deva ter quaisquer direitos. Esse raciocínio evoluiu ao longo do tempo. Em cada versão, como as pesquisas científicas levantaram sérias dúvidas a respeito de suas alegações, ele convenientemente mudou de posição para chegar à mesma conclusão.
No entanto, a embriologia humana e a biologia do desenvolvimento afirmam que o embrião humano não é um tipo distinto de ser humano, mas um ser humano em um estágio inicial de desenvolvimento. Mesmo antes da implantação, o embrião humano é um ser humano único e vivo com a constituição genética e epigenética primordial que continua a se desenvolver ao longo da vida.
No entanto, o direito de não ser assassinado no ventre, o direito de nascer e o direito de participar de relacionamentos humanos são rejeitados por todos esses pequenos indivíduos. As vidas humanas embrionárias são reduzidas ao que um astuto filósofo e advogado católico, Robert George, chamou de “forma pré-pessoal de ser humano".
A ideia de que seres humanos passam ser menos que pessoas está sendo aplicada cada vez mais em outros estágios do desenvolvimento humano fora do ventre. Os incapacitados (física e mentalmente), os idosos e os enfermos também estão tendo negados cada vez mais seus direitos à igual proteção da lei. Há uma ênfase nos direitos individuais sobre o parentesco e na autonomia sobre a solidariedade.
São João Paulo II escreveu no “Evangelho da Vida” sobre essa “estranha contradição”. Ele explica que “as raízes da contradição que se verifica entre a solene afirmação dos direitos do homem e a sua trágica negação na prática, residem numa concepção da liberdade que exalta o indivíduo de modo absoluto e não o predispõe para a solidariedade, o pleno acolhimento e serviço do outro”. (Par. 19)
Essa ideia falsificada de liberdade vê também os indivíduos em coma como não mais dignos de ser chamados de “pessoas”. Profissionais de saúde são incitados a parar de dar-lhes comida e água. Crianças com doenças graves são vistas como intrusos que não deveriam continuar a utilizar os recursos médicos e sociais.
Se o critério para ser reconhecido como ser humano for um nível de função cerebral satisfatória, uma noção consensual de autoconsciência, não dependência, autonomia individual ou algum outro nível similar “aceitável” de capacidade física e mental, isso reduz o ser humano a uma função humana, valiosos não simplesmente por serem membros da nossa família humana e graças a serem recebidas, mas avaliadas com base em sua utilidade.
NÃO pode haver debate sobre esse fato; todos nós fomos embriões um dia. Todos nós vivemos no primeiro lar de toda a raça humana: o útero materno. Para nós cristãos, professamos que o Filho de Deus, o Verbo Encarnado, a Segunda Pessoa da Santíssima Trindade, foi um ser humano que, no estágio embrionário, viveu no ventre de sua mãe.
Em todas as idades e todos os estágios da nossa humanidade, seja como embriões, nascituros, bebês, crianças, adolescentes, adultos, seja nas doenças e na velhice, sempre fomos vulneráveis e dependentes dos outros. Isso é o significado de ser humano. A ênfase dos proponentes da cultura da morte na interdependência e na autonomia entrega uma visão de mundo que, conforme ensinou São João Paulo II, ameaça o “edifício dos direitos humanos”.
Fui desafiado a fazer o Desafio do Balde de Gelo para ajudar a acabar com a esclerose lateral amiotrófica. Eu disse não. Tentei explicar porque eu disse não neste artigo. Espero que ele seja uma contribuição útil para a nossa discussão pública. Como um cristão, nunca é fácil ser visto como aparentemente de má vontade para apoiar uma causa tão nobre como a erradicação de uma doença debilitante.
No entanto, é vital que apoiemos a verdade moral fundamental e fundacional na qual se sustenta todos os esforços de acabar com as doenças: a dignidade de toda pessoa humana, incluindo os seres humanos embrionários. Pesquisas com células-tronco embrionárias sempre tiram a vida de um ser embrionário quando se extraem suas células-tronco. Não se pode fazer o mal para alcançar o bem.
Traduzido por Luis Gustavo Traduzido por Luis Gustavo Gentil do original do BarbWire: Why I Said No to the ALS Ice Bucket Challenge: Embryonic Stem Cell Research Is Deadly
Fonte: www.juliosevero.com
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