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O Direito e a Bíblia


Senhor Jesus  Vem …

Lord Jesus Christ  Comes...







O Direito, como uma Ciência jurídica social, “regula o convívio em sociedade, coibindo abusos, distorções e prevendo penas”. Dessa forma, objetiva resguadar a liberdade, o patrimônio e, acima de tudo, a vida humana.
A Bíblia, que é o Livro Sagrado, além de estar intimamente ligada ao Direito, serviu como fonte inspiradora de diversos ramos do Direito antigo e moderno, pois já tratava de temas que só depois vieram a ser estabelecidos como lei, o que demonstra a atualidade e infabilidade da Palavra de Deus.
O Direito e a Bíblia buscam a justiça. A finalidade de todas as leis é “dar a cada um o que é seu” de forma justa e igualitária, da mesma forma a Bíblia sempre está falando de justiça, tanto que há 398 referências na Bíblia sobre justiça.
Sendo assim, convém expor algumas das correspondências entre o Direito e a Bíblia, inicialmente sobre os Dez Mandamentos (Ex. 20. 1-17).
O livro de Êxodo cap. 20 e verso 10 dispõe que deverá ser reservado um dia da semana ao Senhor (que na atual Dispensação da Graça é o domingo); igualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) expõe no artigo 67 que “deverá ser assegurado um dia semanal de descanso a todo empregado”.
Sobre o “não matarás” dos Dez Mandamentos (Ex. 20.13), já era a proteção do direito à vida, o bem supremo que Deus nos concedeu. Não por acaso, no Código Penal brasileiro, em seu artigo 121, está exposta a
pena para a prática do homicídio(matar alguém), que é, na sua forma simples, de seis a vinte anos de reclusão (prisão), ou seja, a maior pena do Código Penal. Também no artigo 5°, caput, da Constituição Federal brasileira, está garantido o direito à vida.
Sobre o “não furtarás” (Ex. 20.15), o mesmo tipo de crime está disposto nos artigos 155 e 156 do Código Penal brasileiro.
Em Ex. 20.16 e 23. 1,2 do mesmo livro, há que não se deve “dizer falso testemunho contra alguém”, da mesma forma essa prática é tida como crime na lei brasileira, conforme está disposto no artigo 342 do Código Penal. Demonstrando que a Bíblia veio trazer justiça, não distorcendo o Direito, pois Deus, quem revelou e inspirou a Bíblia, é justo e reto.
Na Bíblia há proteção aos direitos dos estrangeiros (Dt. 10.18), o que também está disposto na Constituição Federal Brasileira em seu artigo 5°, caput, o que desmente aqueles que dizem que a Bíblia é exclusiva de uma nação.
Portanto, fica demonstrado que a Bíblia relaciona-se e serviu de base para o Direito moderno, apesar de ter sido inspirada há mais de dois mil anos, continua atual e eficaz, tanto que as Constituições modernas dos países mais desenvolvidos no campo dos Direitos Humanos, vieram a trazer atualmente os mesmos direitos que Deus já havia revelado a seus servos, confirmando mais uma vez o Poder e Onisciência de Deus.
Pedro Gabriel Castro Torres
2° ano Curso de Teologia (Básico/IBADEP).
4° ano Curso de Direito (UEMS).
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